Macau Diocesan Social Communication Centre
澳門教區社會傳播中心 Centro Diocesano das Meios de Comunicação Social

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澳門教區 DIOCESE DE MACAU
Nº 4/2017 教區主教公署秘書長辦公處通告 教友結婚須知 『他們不是兩個,而是一體了。為此,凡天主所結合的,人不可拆散。』(瑪十九6) 婚姻 …… 是男女二人在基督的愛內,自由地將自己交給對方,願意共同勉力度一個更圓滿的基督徒生活;並在二人的相愛中,傳宗接代,負起教養子女的職責。 辦理婚姻應留意事項: 1. 準備結婚的男女, 應於婚禮前一年向所屬的堂區或準堂區(以現居地住址為準)登記,安排婚禮日期及填寫一份男女雙方初步個人資料和自由身分的表格。 2. 堂區或準堂區主任司鐸應盡快約見新人,進行「婚前查詢」;主任司鐸亦可授權給其他司鐸履行此責。 3. 新人雙方須到「民事登記局」,並聲明是天主教徒,要到某天主教聖堂舉行婚禮,以便辦理民事手續。 4. 參加由「美滿家庭協進會」每季舉辦的婚前講座。 5. 舉行婚禮前,堂區或準堂區主任司鐸有責任,為新人進行教理培育及商討有關婚禮禮儀的安排。主任司鐸亦可授權給其他司鐸履行此責。 堂區收費:婚禮 MOP$1,500.00 (轉堂需另付 MOP$1,500.00 予舉行婚禮的聖堂) 備註:(a)外地來澳舉行婚禮的男女,必須出示當地民事婚姻登記的證明,才可向澳門教區申請舉行婚禮。 其中一方或混合婚姻中的教友一方,必須將其原屬堂區主任司鐸所辦妥的婚前查詢,及所有其他必需的證件,呈交予他們將要在該處行婚配的堂區主任司鐸。凡所呈交之必需證件,都須經當事人原屬教區主教公署核准。在辦理婚配手續以前,堂區主任司鐸應將當事人呈交的所有文件,呈交澳門教區主教公署,以獲取書面許可證。 (b)教會認同結婚權利乃一項重要的天賦權利。然而,這權利並非毫無限制。以下是其中一些可作為依據以延遲婚禮的嚴重理由: I) 若其中一方或雙方曾結婚,但當事人未能提供下列文件之正本︰ (i) 配偶之死亡證;或 (ii) 天主教會當局批准之「解除婚約」覆文;或 (iii) 天主教婚姻法庭頒佈之「宣判婚姻無效」通知書。 II) 男女雙方沒有充分理由而拒絕參加婚前培育課程; III) 教友一方(或雙方)並非實踐信仰的信徒,且無意重新實踐信仰; IV) 其中一方(或雙方)拒絕接受天主所賞賜的子女; V) 其中一方(或雙方)拒絕讓子女領洗並接受天主教信仰培育; VI) 其中一方(或雙方)否認婚姻的基本要素或基本特點(例如婚姻的不可拆散性),或有其他教律上的限制; VII) 其中一方(或雙方)心智極度不成熟; VIII) 其中一方(或雙方)並非出於自願結婚(例如:基於婚前懷孕、受到家庭的壓力等)。 一旦發現足以障礙婚姻的嚴重理由,負責查詢的司鐸便須在慎重考慮和徵詢教區主教後,對是否要延遲婚禮作出決定。 倘若婚禮被延遲,男女雙方有權就該項決定向教區主教提出上訴。 司鐸若決定延遲教友的婚禮,則必須盡力協助男女雙方克服那些導致婚禮被延遲的具體情況。 婚禮一經某司鐸延遲,若未得教區主教批准,另一位司鐸不得擅自舉行。 (c)教會不贊成天主教教友與非天主教人士結婚;但在某種條件下,得容許之,同時司鐸應向有關的男女雙方解釋清楚這些條件: I) 教友欲與已領洗的非天主教信友結婚(混合婚姻),必須獲得教區主教的准許。 II) 教友欲與未領洗人士結婚,必須獲得教區主教頒賜「信仰不同」婚姻無效限制的特別寬免。 (d)但凡結婚雙方至少有一方為天主教徒,則婚禮通常須: - 在主任司鐸或由主任司鐸授權的司鐸或執事之前舉行; - 有兩名證人在場。 (e)只有雙方是天主教教友,才可在彌撒中舉行婚配聖事。 (f)教會懇切奉勸教友在行婚禮前辦妥修和聖事及領聖體。將要結婚的男女雙方,應已領堅振。凡尚未領堅振聖事者,倘無重大不便,應先領該聖事。 (g)獲准舉行婚配聖事的天主教聖堂: 1. 聖母誕辰主教座堂 2. 望德聖母堂 3. 聖安多尼堂 4. 聖老楞佐堂 5. 花地瑪聖母堂 6. 氹仔嘉模聖母堂 7. 路環聖方濟各堂 8. 望廈聖方濟各堂 9. 聖若瑟勞工主保堂 ※ 須得到教區主教的批准,才可在教區內的小聖堂舉行婚禮。 特此公告 教區秘書長 馬嘉道神父 二零一七年二月十四日 Cúria Diocesana ORIENTAÇÕES PARA OS CATÓLICOS QUE QUEREM CONTRAIR MATRIMÓNIO “Portanto, já não são dois, mas uma só carne. Portanto, o que Deus uniu, o homem não o deve separar.” (Mt 19:6) O casamento, também chamado de aliança matrimonial, «é um sacramento pelo qual o homem e a mulher constituem entre si a comunhão íntima de toda a vida, ordenada por sua índole natural ao bem dos cônjuges e à procriação e educação da prole». Questões a ter em conta na abertura do processo de casamento: 1. Os casais que se preparam para o casamento devem registar-se na sua paróquia (de acordo com a morada actual) pelo menos com um ano de antecedência, para marcar a data do casamento e preencher o formulário de informação pessoal e de estado livre de ambas as partes. 2. O pároco deve encontrar-se com o casal, logo que possível, e iniciar os inquéritos pré-nupciais. O pároco pode autorizar outro sacerdote a realizar este serviço. 3. Os nubentes devem ir à Conservatória do Registo Civil de Macau para manifestar, mediante requerimento, a intenção de celebrar o casamento na Igreja Católica, a fim de simplificar o procedimento de Direito Civil e seja passado um certificado para casamento. 4. Participar no seminário de formação de preparação para o casamento organizado trimestralmente pelo Movimento Católico de Apoio à Família. 5. Antes da cerimónia de casamento, o pároco tem a responsabilidade de oferecer formação catequética, bem como preparar a cerimónia litúrgica. O pároco pode delegar noutro sacerdote esta tarefa. Emolumento de casamento canónico: MOP$ 1,500.00. (Se for celebrado fora da paróquia, deve ser pago outro emolumento de MOP$1,500.00 à paróquia onde se realiza o referido casamento). Observações: Não residentes de Macau que queiram contrair matrimónio em Macau, devem apresentar prova do registo de casamento civil do país de origem ou comprovativo do estado civil emitido pelas autoridades do seu país (emissão não superior a 6 meses). Uma ou ambas as partes que querem contrair casamento devem responder ao inquérito pré-nupcial junto do pároco da paróquia de origem, assim como fornecer todos os documentos necessários para o processamento da cerimónia de casamento na paróquia de Macau. Todos os documentos apresentados pelos requerentes estão sujeitos à aprovação da Chancelaria da Diocese de origem. O pároco deve entregar todos os documentos à Chancelaria da Diocese de Macau, a fim de receber uma autorização, por escrito, para os candidatos. A Igreja considera que o direito de se casar é um direito natural importante. No entanto, não é um direito ilimitado. A seguir estão alguns motivos sérios que justificam o adiamento de um casamento: • Não apresentar um ou mais dos seguintes documentos autênticos no caso de uma das partes ou ambas as partes terem sido anteriormente casadas: (i) Certificado de óbito do cônjuge falecido; ou (ii) Comprovativo da dissolução do casamento passado pelas autoridades eclesiásticas; ou (iii) Notificação formal da declaração de nulidade do casamento pelo tribunal eclesiástico. • Recusa do casal em participar no processo de preparação para o casamento sem justificar razões; • • Ser «católico não praticante» sem intenção de voltar à prática da fé; • Recusa por uma ou ambas as partes em providenciar para que os filhos sejam batizados e educados como católicos; • Negação dos elementos essenciais ou propriedades essenciais do matrimónio (por exemplo, a unidade e a indissolubilidade); • Grave imaturidade por parte de uma ou ambas as partes; • Uma ou ambas as partes não entrar no casamento de livre vontade (por exemplo, devido a gravidez pré-marital, pressões familiares, etc.). Se for descoberto um grande obstáculo ao casamento, o sacerdote tomará a decisão para o adiamento do casamento após uma avaliação prudente e a devida consulta com a Chancelaria Diocesana. Se o casamento for adiado, as partes têm o direito de recorrer da decisão para o Bispo. No caso de o casamento ser adiado por decisão do sacerdote, todo esforço será feito para ajudar os candidatos a superar as circunstâncias específicas que tornaram o adiamento aconselhável. Um sacerdote não pode proceder com um casamento adiado por outro sacerdote sem a aprovação do Bispo. Casamentos mistos, devem ser desencorajados. No entanto, podem ser contraídos sob certas condições que devem ser claramente explicadas aos interessados: • É necessária licença prévia do Bispo para o matrimónio entre duas pessoas baptizadas, uma das quais na Igreja Católica e outra não católica (casamento misto). • Dispensa do impedimento de disparidade de culto é necessária entre uma parte católica e outra não-baptizada. Todos os casamentos nos quais pelo menos um dos nubentes é católico ordinariamente devem ocorrer: • Perante o pároco, ou um sacerdote ou um diácono autorizados pelo pároco; e • Na presença de duas testemunhas. • Apenas quando os nubentes são batizados católicos, pode o sacramento do matrimónio ser celebrado dentro da missa. Os católicos que ainda não receberam o sacramento da confirmação, recebam-no antes de serem admitidos ao matrimónio, se o puderem fazer sem grave incómodo. Recomenda-se vivamente que os noivos se aproximem dos sacramentos da penitência e da santíssima Eucaristia. Na Diocese de Macau, as Igrejas com autorização para a celebração de casamentos são: • Sé Catedral • Igreja de S. Lázaro • Igreja de Sto António • Igreja de S. Lourenço • Igreja de Nª Srª de Fátima • Igreja de Nª Srª do Carmo (Taipa) • Igreja de S. Francisco Xavier (Coloane) • Igreja de S. Francisco Xavier (Mong Ha) • Igreja de S. José Operário ※ Os requerentes devem ter autorização do Bispo para casar numa outra capela. Macau, 14 de Fevereiro de 2017 Pe. Manuel Machado, MCCJ Chanceler Chancery Notice Guidelines for Catholics Intending Marriage “So they are no longer two but one flesh. Therefore, what God has joined together, no human being must separate.” (Mt 19:6) Marriage, also named as matrimonial covenant, is a sacrament by which a man and a woman establish between themselves a partnership of the whole of life and which is ordered by its nature to the good of the spouses and the procreation and education of offspring. Matters that couples should pay attention to when preparing the Marriage Process: 1. Couples preparing for marriage should register at his (her) parish (according to the current address) one year before, to arrange the wedding date and fill in a form of personal information and freedom of state of both parties. 2. The Parish priest should meet the couple as soon as possible, and make the prenuptial inquiries. The parish priest can authorize another priest to perform this duty. 3. The parties should report to the Macau Marriage Registry Office to declare as Catholic, and will complete the wedding ceremony in a Catholic Church, in order to simplify the Civil Law procedure. 4. Participation in a pre-marriage formation organized by the "Macau Catholic Family Advisory Council" (Movimento Católico de Apoio à Família – Macau). 5. Before the wedding ceremony, the parish priest has the responsibility to conduct catechism formation, as well as liturgical arrangements of the ceremony. The parish priest can authorize another priest to perform this duty. • The fee for the wedding ceremony is MOP$1,500.00. (To change parish should pay an extra MOP$1,500.00 to the Church where the wedding ceremony will be held.) Remarks: Non-Macau residents, who would like to wed in Macau, must present proof of local civil marriage registration in order to apply for wedding in the Diocese of Macau. One or both parties to the proposed marriage should seek prenuptial inquiries from their home parish priest, as well as providing all required documents for processing the wedding ceremony in the parish. All documents submitted by the applicants are subject to the approval from the Chancery Office of their home Diocese. The parish priest should submitted all documents to the Chancery Office of the Diocese of Macau, in order to receive written permission for holding the wedding ceremony. The Church holds that the right to marry is an important natural right. However, it is not an unrestricted one. The following are some serious grounds that warrant the delay of a marriage: • Failure to produce one or more of the following authentic documents in case one of the parties or both parties were married before: (i) Death certificate of deceased spouse; or (ii) Rescript of dissolution of marriage from the Catholic Church authorities; or (iii) Formal notification of declaration of nullity of marriage by the Catholic Church tribunal. • Refusal of the couple to take part in the process of preparation for marriage without justifying reasons; • Non-practice of the Catholic faith by the Catholic party (or parties) with no intention of returning to the practice of the faith; • Refusal by either or both parties to have the children baptized and brought up as Catholics; • Denial of the essential elements or properties of marriage (unity, indissolubility, fruitfulness); • Serious immaturity on the part of either or both parties; • Either one or both parties not entering marriage freely (e.g. due to pre-marital pregnancy, family pressures, etc.). If a major obstacle to marriage is discovered, the priest will make the decision if there is to be a delay of the wedding after a prudent evaluation and due consultation with the Chancery Office. If the wedding is delayed, the parties have the right to appeal the decision to the Bishop. In the event that the marriage is delayed by the decision of the priest, every effort will be made by the priest to help the parties overcome the specific circumstances that made the delay advisable. A priest may not proceed with a marriage delayed by another priest without the approval of the Bishop. Mixed marriages, are to be discouraged. However, they may be contracted under certain conditions which are to be clearly explained to the parties concerned: • A permission from the Bishop is required for a Catholic who wishes to marry a non-Catholic baptized person (mixed marriage). • A dispensation from the impediment of disparity of cult is required if he/she wishes to marry a non-baptized person. Every marriage ceremony of which at least one of the parties is a Catholic ordinarily is to take place: • Before the parish priest, or a priest or a deacon authorized by the parish priest; and • In the presence of two witnesses. Only when both parties are baptized Catholics can the sacrament of matrimony take place within the Mass. To receive the sacrament of marriage fruitfully, spouses are urged especially to approach the sacraments of penance and of the Most Holy Eucharist. Catholics who have not yet received the sacrament of confirmation are to receive it before they are admitted to marriage if it can be done without grave inconvenience. In the Diocese of Macau, the Churches licensed for the Celebration of Marriages are: • Cathedral (Sé Catedral) • St. Lazarus Church (Igreja de S. Lázaro) • St. Anthony's Church (Igreja de Sto António) • St. Lawrence’s Church (Igreja de S. Lourenço) • Our Lady of Fatima Church (Igreja de Nª Srª de Fátima) • Our Lady of Carmel Church (Igreja de Nª Srª do Carmo – Taipa) • St. Francis Xavier’s Church, Coloane (Igreja de S. Francisco Xavier – Coloane) • St. Francis Xavier’s Church, Mong Ha (Igreja de S. Francisco Xavier – Mong Ha) • St. Joseph the Worker Church (Igreja de S. José Operário) ※ Applicants must receive approval from the Bishop in order to wed in a chapel. Given at the Chancery Office on 14 February 2017. Fr. Manuel Machado, MCCJ Chancellor
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